"Merum Jus"

Após cinco anos em um curso de Direito, o sujeito adquire uma perspectiva do mundo bastante interessante. Falando, obviamente, da regra, quem se dedica ao estudo das leis e de um ordenamento jurídico sistemático e complexo como o nosso, constrói para si um “mundo”. Tal “mundo” acompanha-o a todo tempo e em todos os lugares. O novo mundo é perfeito, pois foi concebido gradativamente, levando-se em conta os prós e contras percebidos no decorrer da vida jurídica. Se não é perfeito, beira a perfeição ou no mínimo, é mais inteligível do que o mundo real – totalmente incompreensível e contraditório.

Eis que o novo mundo é redondo. E então, não raramente, são avistadas realidades quadradas. O jurista observa o impasse, percebe o problema e tenta amoldar: comprime o seu mundo, puxa as extremidades, achata-o e nada. Pensa... Pensa... Esforça-se novamente, mas não tem jeito. O problema é a realidade a sua frente. Afinal, ela é quadrada. Como ajustar o seu mundo a ela? Não há solução. Ele não pode agir sobre esta realidade, seria afrontar as leis da física. Mais fácil e apropriado é se encarregar das realidades redondas mesmo e deixar as quadradas para quem sabe lidar com quinas e pontas.
João da Silva, brasileiro, 70 anos de idade, saiu de sua cidade, Conceição do Mato Dentro e foi ao fórum da capital. Precisava tratar de assuntos que lhe são de direito. Chegando lá, não pode entrar na sala de audiências, pois estava calçando sua velha sandália de couro e uma calça furada na perna. Vossa excelência, o Exmo. Sr. Dr. Juiz advertiu-lhe de que não estava em trajes adequados para tal “solenidade” e que deveria voltar outro dia. Nada de errado com o poder judiciário, o problema é a realidade social, travestida de pobreza e humildade.

Cota racial ou social?

Como estamos em ano de eleição, a insegurança causada pela possibilidade de mudanças bate e a questão das cotas nas universidades está em pauta novamente, não faltando polêmica nem discórdia entre as opiniões de todos os grupos: negros, pobres e burgueses plantonistas.
Como beneficiário de programa assistencial universitário que sou, não posso deixar de me expressar afirmando que a cota social é mais justa. Digo isso porque o que realmente limita as pessoas em relação às oportunidades é a condição financeira e material. Ninguém está fora da universidade porque é negro, mas sim porque é pobre. A indução errônea de que a população negra é pobre ou de que a população carente é negra não cola. Por outro lado, a cota social atenderia todo negro merecedor do benefício, enquanto a cota racial atenderia somente negros, inclusive os que não precisam. Até acho muito bacana o discurso da dívida social brasileira para com a sociedade afro-descendente que neste país se isolou em cortiços e favelas após a abolição da escravatura. Porém, deve-se fazer uma pergunta elementar para iniciar este tipo de debate: quem é negro aqui? Diante de uma miscigenação única como a nossa, discutir quem pertence a esta ou aquela raça é até engraçado. Como fica o caso de uma mãe negra que junto com um homem branco gera um filho branco? E aí? Ele é negro? Deve ter acesso às cotas? Já conversei com uma funcionária da UFMG que trabalha na inscrição para o Vestibular e a mesma me confessou, que o requisito para se usar a cota para negro, é sentir-se negro. Ou seja, se eu, mesmo não sendo nitidamente negro nem branco, decidir fazer vestibular amanhã e marcar na minha ficha de inscrição a etnia "negra", serei beneficiado. Justamente por causa da dificuldade de definir, num país como o nosso, quem é negro e quem não é. Além disso, a cota é estritamente para negro e não para negro pobre. Apesar de poucos negros da sociedade não serem pobres (assim como o número de vagas nas faculdades destinadas a eles também não é grande), estes são os que acabam ocupando as vagas para cotistas, não o negro da periferia. Até seria eficiente e justo se a cota fosse para negro pobre, ou seja, tivesse dois requisitos em vez de um só. Do contrário, como é, está "chovendo no molhado".
Há quem diga que a intenção da cota racial não é sanar a exclusão causada pela materialidade, mas sim de inserir essa parte nos locais públicos, para que se acabe com o preconceito e etc.. Ao meu ver, raciocínio mal formulado. A imagem pejorativa do negro no inconsciente da população brasileira é do escravo, marginal, bandido, favelado, enfim, todos atributos inerentes à pessoa pobre, ao morador do morro, ao presidiário, ao garoto de rua que faz malabarismo no sinal. Acredito que se a intenção fosse realmente inserir o negro e acabar com o preconceito, seria muito mais eficiente elaborar leis que incentivassem empresas a contratar negros (assim como há para deficientes, determinando porcentagens no quadro de funcionários) ou fazer com que as emissoras de televisão, por exemplo, elencassem um percentual mínimo de negros em suas novelas. Enfim, trabalhar a imagem do negro. Isto daria sentido ao argumento.
Outra ótima pergunta (acho que a mais discutida atualmente) é: a vantagem servida alguém em detrimento de sua cor, já não seria uma diferenciação? Uma subestimação? Uma inferiorização? É notório que a disputa entre pobres e ricos pelas oportunidades é desigual. Mas a entre brancos e negros? A cor da pele limita? Tanto é, que existem movimentos organizados pelos próprios negros contra a cota racial, visando justamente esta interpretação da cota.
Para encerrar, concordo com Paulo Ghiraldelli Jr. (leia o texto aqui) quando este afirma que o problema está sendo tratado de forma inadequada, já que deve-se agir na raiz do problema, ou seja, o que deveria ser dado, é uma educação pública de qualidade para que todos possam competir igualmente na disputa por uma vaga na universidade. Obviamente, o valor do investimento para que se conserte nossa educação em relação às cotas é infinitamente maior, mas realmente incomoda não ver nenhuma atitude a longo prazo sendo tomada.
Um dia desses, entrei no site da UFMG para ver a relação de candidatos por vaga para certos cursos, já que dar aula é uma coisa que me atrai muito. Pude constatar que para cursos como História, Geografia, Letras, Filosofia, entre outras, praticamente já não há mais concorrência, pois ninguém quer ser professor. Os salários que estes profissionais recebem são ridículos e a estrutura da escola pública, assim como do sistema educacional em si, é um lixo. Uma pequena observação não feita no texto do Paulo G. Junior é que as cotas são uma política emergencial para inserção de minorias e diminuição de desigualdade social. Não acredito que há uma ingenuidade em torno do objetivo das cotas, sejam elas sociais ou raciais. Estas, logicamente, não almejam reestruturar o ensino. O que fazer com a população que já passou da fase escolar ou que já cursou o primário e não passou pelo "ensino reformado", se isto estivesse sendo feito? Para gente como eu, só mesmo o tão odiado assistencialismo estatal para dar uma ajuda. Pelo menos até que a sociedade brasileira diminua um pouco sua desigualdade, não vejo outro caminho a não ser este. Para quem gosta deste assunto, não se apavore! Se o Governo não agir rapidamente onde deve, as cotas ainda serão discutidas por muitas e muitas décadas, pois serão uma eterna emergência.

Limitando as esperanças

A vida se resume, pelo menos para quase todos, em esperar. Estamos sempre esperando. Nascemos projetando futuros, esperamos ser adolescentes, termos um pouco mais de liberdade e autonomia, esperamos ter uma boa companhia, um bom casamento, sermos bem sucedidos na profissão, enfim, não há nada mais comum, cotidiano e humano do que a espera.
Não coincidentemente, a palavra esperança deriva do verbo esperar. A esperança parece estar em qualquer pessoa. Afirmando isso, acredito que quem já perdeu todas as esperanças, seja lá o que se esperava, já não tem tanta motivação para tocar a vida.
Ao pensar em esperança, sempre esbarro em utopia. Tênue é a linha que separam as duas coisas. Uma soa possível, enquanto a outra deve ser remotamente realizável, em tese. Eis que ambas tem um pouco da outra, ou seja, para que se sustente uma utopia, seja ela da paz mundial, da igualdade entre os homens ou de qualquer outro desejo longínquo de nossa mente, é necessário ter esperança. Por mais absurda que seja a hipótese, sem a esperança, nada será. É diferente de desejar que nasça uma asa em minhas costas ou que eu possa caminhar sobre as águas. Nestes casos, por mais esperança que se tenha, naturalmente, não acontecerá.
O mesmo se verifica com a esperança, que sem fronteiras para limitar a vontade e a imaginação humana, em sentido a sua irrealização, vai aos poucos se tornando uma utopia.
Humanos, egoístas e eternos insatisfeitos que somos, não nos conformamos com nossa finitude (que seria algo realmente natural), nem com nossos bens (mesmo que nos atendam) e muito menos com nossa rotina (estado comum a qualquer ser vivo). Sabiamente, alguém definiu a felicidade como "uma aceitação plena da condição em que nos encontramos". Neste sentido, só quando dissermos para nós mesmos que estamos satisfeitos com tudo: relacionamento, bens, aparência e profissão, só aí, estaremos realmente felizes. Poderíamos desta forma, inferir que a inquietação, a frustração e a angústia são inerentes a quem está sempre a esperar por algo. A busca incessante tende a abrigar a infelicidade.
Como sermos felizes então, se estamos sempre a esperar por alguma coisa? Se todos queremos melhorar, aprimorar e progredir (ações que refletem uma inconformidade), ou se todos temos sonhos que não se concretizam ou se concretizam não achamos que chegamos ao nosso limite, então nunca seremos felizes? Neste impasse, parece que estamos condenados à eterna busca do que não sabemos bem o que é, à procura de um limite desconhecido e que se finda numa frustração ou em uma conformação, necessariamente. Conformação quando percebe-se que chegou-se ao limite e frustração quando este limite não é aparente e retoma-se então uma busca interminável.
Revigorante é a esperança e sábio é o momento exato da conformação. Dentre tantas opções de fazer e não fazer, bom é conhecer o nosso limite e o que realmente nos faz feliz, para que não percamos a esperança prematuramente e nem sejamos demasiadamente ambiciosos, pois ambos levam ao mesmo fim. Como quase tudo nada vida, o ideal mesmo é o meio termo.

Os olhos abertos da Justiça

"Hoje, mantida ainda a venda, pretende-se conferir à estátua Themis a imagem de uma justiça que, cega, concede a cada um o que é seu sem conhecer o litigante. Imparcial, não distingue o sábio do analfabeto; o detentor do poder do desamparado; o forte do fraco; o maltrapilho do abastado. A todos, aplica o reto Direito. Mas não é essa a Justiça que eu vejo. Vivo perante uma Justiça que ouve falar de injustiças, mas, por ser cega, não as vê; que sufocada pelo excesso de demanda, demora para resolver coisas grandes e pequenas; condenando-se pela sua própria limitação. Uma Justiça que, pobre e debilitada pela falta de recursos, não tem condições materiais de atualizar-se. Uma Justiça que quer julgar, mas não pode. Essa não é a Minha Justiça.

Minha Justiça não é cega. É uma Lady de olhos abertos, ágil, acessível, altiva, democrática e efetiva. Tirando-lhe a venda, eu a liberto, para que possa ver. Por não ser necessário ser cego para fazer justiça, minha justiça enxerga e, com olhos bons e despertos, é justa, prudente e imparcial. Ela vê a impunidade, a pobreza, o choro, o sofrimento, a tortura, os gritos de dor e a desesperança dos necessitados que lhe batem à porta. E conhece, com seus olhos espertos, de onde partem os gritos e as lamúrias, o lugar das injustiças, onde mora o desespero. Mas não só vê e conhece. Age. A minha é uma Justiça que reclama, chora, grita e sofre. Uma Justiça que se emociona. E de seus olhos vertem lágrimas. Não por ser cega, mas pela angústia de não poder ser mais justa".

(Damásio Evangelista de Jesus)

Sobre o controle de nossas pretensões.

Ignorância. Estranho, quanto mais tento me afastar, dela me aproximo e me curvo. Reconheço o quanto sou ignorante. O meu conhecimento é miserável, ínfimo. Não passa de poeira. Vivemos ilhados no nosso mundo que parece grande, mas é tão medíocre e pequeno quanto a nossa ignorância. Fazemos parte do cosmo e dele somos partículas, daí a nossa insignificância diante do mundo e das coisas.

Não é pessimismo. É reconhecimento do que temos aqui e o que somos diante da grandeza misteriosa do universo.

Acabo de descobrir o Moacir, um Van Gogh a brasileira que vivendo nas Chapadas faz da sua arte primitiva, desprovida de recursos e totalmente rupreste um reforço da minha pequenêz e insignificância. Para ele, o pensamento está longe, e as formas, figuras que vê e descortina para suas obras são a mais pura verdade. Verdade que sua crença não quer presunçosamente edificar, mas que ele acredita e isso basta. O seu pequeno mundo se torna então um mundo bem grandão! Porque o seu mundo não tem limites, nem explicação, tem sensação. Ele não tem fronteiras, mas também não tem pretensões. E isso o torna magicamente diferente.

As nossas pretensões vão cercando, controlando, acercando e quando olhamos, putz.... viraram barreiras de contensão. É pretensão de agradar o outro, de ser o que não sou, de fazer o que não quero, de acertar e não errar.

Enfim, ficamos sobre o controle de nossas pretensões e nos esquecemos de fantasiar e sair por ai pintando a cara e rodando na “bicicleta.”

Inquietude, mesmice, casca dura e mais algumas palavras.

Escrever... um tipo de letra... primeiro vou escolher, um tipo de linguagem, um tema ou simplesmente vou escrever. Não porque posso, mas porque quero. E as palavras vão surgindo como que brotando do pensamento. Monto frases. Faço versos.

Falo do que doou (ato de fazer doer em mim mesma) e do que me interessa. Não exerço fingidamente o papel de escritora, apenas escrevo de modo que não agrado só a mim mesma, mas a minha mesmice. Mesmice de domingo, sem eventualidades, fugas, encontros ou tristezas. Apenas mais um.

Mas sinto uma inquietude, que me faz desprender de tudo e de todos, e me concentrar apenas em mim mesma. Uma inquietude do que não tenho e uma melancolia e agradecimento pelo que tenho. Mas é justamente, esta maldita inquietude, que me impulsiona a escrever na ânsia de devorar-me. Inquietude é coisa de menina, de criança. É às vezes acho que sou. Mas a inquietude também está na natureza, na essência humana. Afinal a criança vive em nós, ou melhor, esta na alma. Embora algumas almas já se encontrem tão cimentadas e secas.

Hoje ouvi sobre o amor, sobre a dose medida de liberdade e cuidado que ele exige.

Me peguei pensando nisso, porque às vezes nós abrimos demais, descuidamos. E o amor não é só um, são dois ou três, ou mais. Além disso, excesso de cuidado e falta de liberdade sufocam rapidinho...

Mas o problema maior acontece quando se quer sair da casca, e dar uma espiada no mundo em volta, ao seu redor! Quando se experimenta um pouquinho mais e deixa a casca no jardim. Aí você pode voltar- se quiser voltar – e encontrá-la no mesmo lugar, ou não.

Então...se vamos corremos o risco de ficar sem casca, se ficamos somos mesmice e melancolia. Casca velha e dura.

Divã, será que um dia você vai precisar?

É... vida é isso mesmo: a “arte do encontro, embora haja tantos desencontros...” como diria nosso querido Vinícius (o de Morais). E é justamente por causa dos encontros e desencontros que qualquer dia você vai precisar de um divã. Que não precisa ser necessariamente o modelo formal do psicanalista, que só ouve e não fala nada. Pode ser um ombro de um amigo ou de um desconhecido. Nunca seu marido, ou pai, ou mãe. A verdade é que, depois de tantos desencontros consigo mesmo, você vai acabar descobrindo que não sabe nada e que muitas coisas encobertas ainda hão de ser descobertas. Podem ser descobertas sutis e até fúteis, podem ser profundas, dolorosas e angustiantes. Podem ser deliciosas, adoráveis e excitantes. Tudo isso porque um encontro pode mudar todo o curso da sua vida, ou um desencontro mantê-lo fincado, plantado na mesma realidade. O divã pode ser o seu banheiro, o espelho, pode ser um dedo e até mesmo um travesseiro. Pode ser pago ou pode ser gratuito. Pode te trazer respeito ou até mesmo desespero. Pode te fazer chorar ou rir. Enfim, o divã espera por você.
Existem aquelas pessoas que passam a vida inteira correndo do divã. E ai, passam o tempo todo no desencontro consigo e com a realidade. Talvez por fraqueza, talvez por coragem em aceitar o desencontro e rejeitar o encontro. Na verdade às vezes é confortável evitar o choque.
Enfim... precisar a gente precisa. Mas para uns não custa nada adiar, não é?